Termos de serviço

Última atualização: 22 de julho de 2026

Estes Termos de Serviço regulam o uso do site e da loja virtual da VESPERTINO por qualquer pessoa que a acesse ou nela realize compras ("você" ou "usuário"). Ao acessar ou usar o site, ou ao realizar uma compra, você concorda com estes Termos e com nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o site.

1. Quem pode usar o site

O cadastro e a realização de compras são permitidos a pessoas maiores de 18 anos ou legalmente emancipadas. Ao se cadastrar ou comprar, você declara ter capacidade civil plena e que as informações fornecidas (nome, CPF, endereço, e-mail, telefone) são verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e senha, e por toda atividade realizada por meio delas.

2. Acesso e uso do site

Você pode navegar e comprar no site para uso pessoal, não comercial. É proibido: acessar áreas de programação, banco de dados ou infraestrutura do site; realizar engenharia reversa, copiar, modificar ou redistribuir o código-fonte, o layout ou as funcionalidades do site; utilizar robôs, scrapers ou ferramentas automatizadas de coleta de dados; ou praticar qualquer ato que comprometa a segurança, a disponibilidade ou o funcionamento do site.

Fazemos esforços razoáveis para manter o site disponível e funcionando corretamente, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Não nos responsabilizamos por falhas decorrentes de fatores fora do nosso controle, como problemas de conexão à internet, ataques de terceiros ou instabilidades da infraestrutura que hospeda o site (Shopify).

3. Nossos produtos

Fazemos o possível para representar fielmente nossos produtos — pedra natural, aço inoxidável 316L com Vacuum PVD Coating — em fotos e descrições. Cores e acabamentos podem variar levemente conforme a tela do seu dispositivo. Reservamo-nos o direito de alterar descrições, preços e disponibilidade a qualquer momento, sem aviso prévio, e de limitar quantidades por pessoa ou pedido.

4. Pedidos, preços e pagamento

Ao finalizar uma compra, você faz uma oferta de compra, que só é confirmada após a aprovação do pagamento. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido, incluindo por indisponibilidade de estoque, erro de preço ou suspeita de fraude — nesses casos, você será notificado e eventual valor pago será estornado.

Os preços exibidos no site podem ser alterados sem aviso prévio; o valor cobrado é sempre o vigente no momento da confirmação do pedido. Preços não incluem frete, que é calculado e exibido separadamente no checkout.

5. Envio, trocas e devoluções

Prazos e custos de envio seguem nossa Política de Frete. Condições de troca e devolução seguem nossa Política de Trocas e Devoluções.

Direito de arrependimento: conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa, com direito ao reembolso integral dos valores pagos, incluindo o frete.

6. Propriedade intelectual

A marca VESPERTINO, seu nome, logotipo, fotografias, textos, design e demais conteúdos do site são de nossa propriedade ou usados sob licença, e protegidos pela legislação de propriedade intelectual brasileira. É proibido reproduzir, distribuir, modificar ou usar comercialmente qualquer conteúdo do site sem nossa autorização prévia e por escrito, exceto para uso pessoal e não comercial.

7. Conduta proibida

Ao usar o site, você concorda em não: violar qualquer lei aplicável; fornecer informações falsas; se passar por outra pessoa; transmitir vírus ou código malicioso; ou interferir na segurança ou no funcionamento do site. Podemos suspender ou encerrar seu acesso, a nosso critério, em caso de violação destes Termos.

8. Isenção de garantias e limitação de responsabilidade

O site é fornecido "como está". Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do site, ressalvados os direitos que não podem ser limitados pelo Código de Defesa do Consumidor.

9. Relação com a Shopify

O site é hospedado na plataforma Shopify, responsável por parte da infraestrutura técnica e de processamento de pagamentos. As compras realizadas no site são feitas diretamente com a VESPERTINO — a Shopify não é parte nas transações entre você e nós.

10. Alterações a estes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente, para refletir mudanças em nossas práticas ou por razões legais e operacionais. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de "última atualização" indicada no topo. O uso continuado do site após uma alteração representa sua concordância com os novos termos.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Bragança Paulista, SP, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o foro do domicílio do consumidor, quando aplicável por lei.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas pelo telefone (11) 95084-6128 ou pelo e-mail bestbarkco1@gmail.com, ou no endereço Rua Bacharel Vicente Guilherme, 203, Vila Municipal, Bragança Paulista SP, 12912-080, Brasil.